OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

STJ inaugura hoje à tarde estúdio de telejornalismo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, inaugura hoje, às 18 horas, o estúdio do Núcleo de Telejornalismo do STJ.

DF deverá indenizar criança por falha em atendimento médico-hospitalar

A sentença fixou o valor de R$ 35 mil por danos morais e R$ 33,93 para fins de reparação material.

Livre manifestação do pensamento não pode ser usada para amparar condenação por danos morais

O colegiado entendeu que a recorrente apenas fez uso da sua liberdade de pensamento e expressão.

Os perigos em utilizar as redes sociais para reclamações de SAC

Por Rafaela Scrivano.

Mentira no ambiente corporativo pode até dar prisão

Colaborador pode ser punido por mentir, a pedido da empresa, em processos trabalhistas; líder também pode ser processado.

Mudança de paradigma: os meios extrajudiciais de reestruturação do endividamento

Por Nessandra Quadros.

Saiba o que está por traz da mudança do nome do facebook

Por Fabio Sartoretto.

Empresa de telefonia é condenada pela prática de gestão por estresse

Atua de forma abusiva a empresa que permite a chamada gestão por estresse, violando a dignidade do trabalhador na tentativa de estimular o cumprimento de metas.

Descontentamento com documentário não causa dano moral, decide TRF-4

A decisão é da Terceira Turma.

‘Se preparem, porque, se necessário, eu serei candidato à Presidência’, diz Lula

A declaração de Lula foi dada durante o 29º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Salvador, na Bahia.